Processo 533997/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2010 15:23
Autuado em 09/11/2010 15:23
Apensado ao Processo 674491/14 em 10/11/2014 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2708/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2708/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2708/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO LOPES BUENO
Interessado JOAQUIM NOGUEIRA FILHO
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:09/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado ROSANA RAMOS DA SILVA PERES
Interessado SERGIO AUGUSTO SIMON

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626314/14
01/07/2014 11:59 do Protocolo 598957/14
01/07/2014 11:00 do Protocolo 598612/14
18/06/2014 12:08 AR do oficio OPD - 383/14 - DEX
26/09/2013 12:47 Petição de outra natureza
26/09/2013 12:38 Responder citação ou intimação
17/09/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6398/13 - DP
16/09/2013 12:07 AR do ofício OCN - 6397/13 - DP
07/01/2013 08:29 do Protocolo 862533/12
27/10/2011 11:49 AR - de devolução de autos físicos RM551432556BR
08/06/2011 11:49 Juntada de AR ofício 959/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6397/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6398/ 2013   
DIJUR  30/04/2011 Ofício de Diligência   959/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2708/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2140/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 5/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2993/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2014 17:01 DP  
03/11/2014 11:51 DEX Informação nº 7022/2014 -
03/11/2014 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2496/2014 -
14/07/2014 09:50 DICAP  
10/07/2014 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1742/2014 -
09/07/2014 17:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 802/2014 -
09/07/2014 08:50 DP Informação nº 11453/2014 -
03/07/2014 16:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 792/2014 -
03/07/2014 16:30 DEX Informação nº 4518/2014 -
03/07/2014 08:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 392/2014 -
02/07/2014 07:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1697/2014 -
30/06/2014 14:48 DEX Instrução nº 563/2014 -
04/06/2014 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2061/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 1045/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Instrução de Cobrança nº 1046/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Informação nº 3717/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Informação nº 3719/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Informação nº 3720/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 383/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2014 -
30/04/2014 09:47 GCFAMG  
29/04/2014 17:33 S1C  
09/04/2014 11:13 GCDA  
09/04/2014 08:34 S1C Certidão de Sessão nº 505/2014 -
27/03/2014 09:50 GCFAMG  
12/03/2014 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1531/2014 -
12/03/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 3671/2014 - negativa do registro Aposentadoria Municipal Voluntária. Município de Siqueira Campos. Pela negativa de registro. Multa.
21/10/2013 09:27 DICAP Parecer nº 3156/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA INCOMPLETA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2013 12:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5521/2013 -
20/08/2013 12:18 DP Informação nº 17973/2013 -
20/08/2013 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 6397/2013 -
20/08/2013 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 6398/2013 -
16/08/2013 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2140/2013 -
14/08/2013 14:39 SMPjTC Despacho nº 398/2013 - negativa do registro Retificação do Parecer de peça 35.
12/08/2013 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2111/2013 -
09/08/2013 16:59 SMPjTC Parecer nº 12446/2013 - negativa do registro Aposentadoria Municipal Voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Negativa de registro.
09/07/2013 13:48 DICAP Parecer nº 16017/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO. DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2013 11:09 DP Informação nº 7596/2013 -
26/04/2013 18:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 762/2013 -
04/04/2013 13:42 DICAP Parecer nº 8718/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA CONTRADITÓRIO. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO..
11/01/2013 14:59 DP  
07/01/2013 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
29/11/2012 10:53 DP Informação nº 34/2013 -
08/11/2012 17:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2993/2012 -
14/02/2011 15:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 166/2012 -
14/02/2011 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 959/2011 -
14/02/2011 15:42 DIJUR Parecer nº 17154/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
03/02/2011 12:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 195/2011 -
10/12/2010 15:32 DIJUR Parecer nº 494/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO E RETIFICAR O CÁLCULO DE PROVENTOS. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
09/11/2010 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15045/2010 -

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